Bonificação

Data	Evento	%	Custo unitário atribuído*
29/04/2011	Bonificação	20%	R$0,60
29/04/2011	Grupamento	66,666%	–
20/04/2012	Bonificação	20%	R$ 2,16
26/04/2013	Bonificação	20%	R$ 3,82
31/03/2014	Bonificação	100%	R$ 1,27
13/04/2015	Bonificação	20%	R$ 1,59
08/04/2016	Bonificação	20%	R$ 2,65
12/04/2017	Bonificação	20%	R$ 2,65

*Conforme o § 1º do art. 25 da IN/SRF 25/2001.

PROCEDIMENTO PARA EFETUAR O LANÇAMENTO DA BONIFICAÇÃO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF)

As ações bonificadas devem ser lançadas na declaração do imposto de renda do acionista pelo seu custo unitario atribuído como Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Lucros e dividendos recebidos. Este mesmo valor deve ser somado ao custo histórico das ações na seção de Bens e Direitos.

Exemplo de lançamento:

Um acionista possuía, em 01 de janeiro de 2017, 1.000 ações ordinárias da Cielo S.A. (CIEL3), registradas em sua declaração do imposto de renda ao custo de R$ 30.000,00 (valor pago pela aquisição das ações).

Em 12 de abril de 2017 foi aprovada uma bonificação de 20%, a ser creditada aos acionistas com base na posição detida em 17 de abril de 2017.

Este acionista, caso tenha mantido a sua posição de 1.000 ações, recebeu 200 ações em bonificação (20% aplicado sobre as 1.000 ações possuídas), passando a ter um saldo de 1.200 ações.

Conforme constou do Aviso aos Acionistas, o custo unitário atribuído a cada uma das ações bonificadas da Cielo S.A. é de R$ 2,65 por ação. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista é de R$ 530,00 (R$ 2,65 do custo unitário atribuído, multiplicado pelas 200 recebidas como bonificação).

Este valor deve ser lançado na declaração do imposto de renda na seção de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Lucros e dividendos recebidos ao mesmo tempo em que for adicionado ao custo histórico das ações na seção de Bens e Direitos.

No exemplo acima descrito, o acionista que, em 31 de dezembro de 2016, tinha registrado na sua declaração do imposto de renda um custo histórico de R$ 30.000,00 para as suas 1.000 ações, passa agora a ter um custo de R$ 30.530,00 para as suas 1.200 ações.

Este acionista, quando for vender as suas 1.200 ações, para efeitos de cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital, deverá considerar este novo custo histórico das ações, ou seja, R$ 30.530,00.